DMCA

O Gencolorir respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo.
Em conformidade com a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA), responderemos prontamente a quaisquer notificações de alegada infração de direitos de autor que sejam devidamente comunicadas ao nosso agente designado.

1. Notificação de Infração de Direitos de Autor

Se é titular de direitos de autor, ou está autorizado a agir em nome de um titular, e acredita que qualquer conteúdo disponível no website Gencolorir infringe os seus direitos, deverá enviar-nos uma notificação de infração contendo, pelo menos, as seguintes informações:

  • Assinatura: assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.

  • Identificação do trabalho protegido: descrição clara e detalhada do conteúdo protegido por direitos de autor que alega ter sido infringido.

  • Localização do material (URL): ligação direta (URL) para o material alegadamente infrator, de modo a permitir a sua correta identificação no nosso site.

  • Informações de contacto: endereço de e-mail, morada e número de telefone do reclamante.

  • Declaração de boa-fé: declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.

  • Declaração de veracidade: declaração de que as informações prestadas na notificação são exatas e que, sob pena de perjúrio, está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

2. Envio da Reclamação

A notificação DMCA deve ser enviada para o seguinte endereço de e-mail:

📧 E-mail: [email protected]
(Por favor, utilize o assunto: “DMCA Takedown Notice”)

3. Processo de Remoção

Após a receção de uma notificação válida e completa, o Gencolorir reserva-se o direito de:

  • Remover ou desativar o acesso ao material considerado infrator;

  • Notificar o utilizador responsável pela publicação do conteúdo sobre a remoção;

  • Encerrar contas de utilizadores que sejam considerados infratores reincidentes.

4. Contra-notificação

Caso considere que o seu conteúdo foi removido por erro ou por identificação incorreta, poderá enviar-nos uma contra-notificação.
A contra-notificação deverá incluir:

  • O seu nome completo;

  • Identificação do material removido e a respetiva localização antes da remoção;

  • Uma declaração de que consente a jurisdição do tribunal competente da sua área de residência;

  • A sua assinatura física ou eletrónica.

5. Isenção de Responsabilidade

O Gencolorir funciona como uma plataforma e repositório de desenhos para colorir, muitos dos quais são enviados por utilizadores ou recolhidos de fontes públicas disponíveis na Internet.
Não temos qualquer intenção de infringir direitos de propriedade intelectual legítimos.

Caso seja o autor original de algum conteúdo e não deseje que o mesmo esteja disponível no nosso website, pedimos que nos contacte. Procederemos à remoção imediata do material em causa.